Publicações Científicas

Resumo: As teorias tradicionais de direitos humanos – teorias normativas e substantivas – estabelecem critérios gerais para que valores morais possam ser normativamente universalizados, além dos motivos para que sejam impostas obrigações para seu cumprimento. Nas últimas décadas, contudo, filósofos e teóricos do direito, preocupados […]

O FUNDACIONISMO FILOSÓFICO EM DIREITOS HUMANOS A ideia de direitos humanos se transformou, gradualmente, no século XX, no discurso normativo primordial das relações internacionais. Nascido a partir de exigências práticas muito bem definidas, o vasto conjunto legal de normas de direitos humanos foi construído, contudo, […]

No cenário intelectual do renascimento italiano o pensamento político de Nicolau Maquiavel antecedeu e influenciou grandes inovações que fundaram a modernidade. Um movimento geral de ideias definido no século XVI e XVII pelo conceito de maquiavelismo engendrou mudanças profundas na arquitetura conceitual dos pensadores e […]

O Príncipe é um texto político fundador da modernidade. Sua divulgação foi tão polêmica que é bastante difícil ter uma noção exata acerca das próprias ideias de Maquiavel com relação aos propósitos de sua obra. Criado a partir das repercussões ao texto do pensador florentino, […]

Os conflitos decorrentes de disputas judicializadas pela terra na Amazônia ocidental aumentaram consideravelmente nos últimos anos – sobretudo em estados como Rondônia, onde ocorre o maior número de mortes no campo no Brasil. Com a finalidade de compreender o cenário histórico-normativo do problema, analisaremos a […]