Publicações Científicas
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Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira
Rodolfo Jacarandá
Revista Opinião Jurídica
Não existe um sistema de direitos humanos na ordem jurídica interna do Brasil. Além disso, a falta de uma correta metodologia para judicializar demandas na área dificulta o reconhecimento dessas normas por juízos e tribunais, o que atrasa a busca de reparações para as violações […]
Direitos humanos, Política Penal e Segurança Pública: uma análise preliminar do encarceramento em Rondônia entre 2007 e 2017
Rodolfo Jacarandá, Laís Machado
Clareira - Revista de Filosofia da região Amazônica
O artigo tem o objetivo de apresentar os dados sobre o aumento do encarceramento no estado de Rondônia entre 2007 e 2017. A pesquisa que deu origem ao trabalho analisa dados do encarceramento e da criminalidade em todos o país, mais especificamente nos estados da […]
Teoria do Direito, Sobreposição Normativa na Amazônia Brasileira e os Desafios para o Fundacionismo Universalista em Direitos Humanos
Rodolfo Jacarandá
Livro: Teorias críticas e crítica do direito - volume I (Book: Critical Theories and the Critics of Law)
O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005- 2017: análise e perspectivas
Rodolfo Jacarandá, Lucas N. Flores, Mateus Feitoza
Revista Direito da Cidade
Nas últimas duas décadas o encarceramento e a violência cresceram acentuadamente nos estados da Amazônia Ocidental brasileira, composta por Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. Este artigo tem o objetivo de analisar o aumento desses números, entre 2005 e 2017. A pesquisa utiliza análise de dados […]
As particularidades jurídicas da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-Território na Amazônia Ocidental: violações de direitos humanos e resistência
Rodolfo Jacarandá, André V. B. Gonçalves, Paloma C. Lima
Revista Quaestio Iuris
O trabalho analisa as formas de colonização da cidade de Porto Velho, a utilização do instituto da enfiteuse, a violação ao direito humano à moradia digna e propõe uma forma de defesa processual que privilegia a função social da propriedade. Utilizamos uma abordagem qualitativa, descritiva, […]