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Rodolfo Jacarandá
Revista Opinião Jurídica
Não existe um sistema de direitos humanos na ordem jurídica interna do Brasil. Além disso, a falta de uma correta metodologia para judicializar demandas na área dificulta o reconhecimento dessas normas por juízos e tribunais, o que atrasa a busca de reparações para as violações […]
Rodolfo Jacarandá, Laís Machado
Clareira - Revista de Filosofia da região Amazônica
O artigo tem o objetivo de apresentar os dados sobre o aumento do encarceramento no estado de Rondônia entre 2007 e 2017. A pesquisa que deu origem ao trabalho analisa dados do encarceramento e da criminalidade em todos o país, mais especificamente nos estados da […]
Rodolfo Jacarandá
Livro: Teorias críticas e crítica do direito - volume I (Book: Critical Theories and the Critics of Law)
Rodolfo Jacarandá, Lucas N. Flores, Mateus Feitoza
Revista Direito da Cidade
Nas últimas duas décadas o encarceramento e a violência cresceram acentuadamente nos estados da Amazônia Ocidental brasileira, composta por Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. Este artigo tem o objetivo de analisar o aumento desses números, entre 2005 e 2017. A pesquisa utiliza análise de dados […]
Rodolfo Jacarandá, André V. B. Gonçalves, Paloma C. Lima
Revista Quaestio Iuris
O trabalho analisa as formas de colonização da cidade de Porto Velho, a utilização do instituto da enfiteuse, a violação ao direito humano à moradia digna e propõe uma forma de defesa processual que privilegia a função social da propriedade. Utilizamos uma abordagem qualitativa, descritiva, […]