Publicações Científicas
Encontre pesquisas, artigos e publicações em geral.
O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005- 2017: análise e perspectivas
Rodolfo Jacarandá, Lucas N. Flores, Mateus Feitoza
Revista Direito da Cidade
Nas últimas duas décadas o encarceramento e a violência cresceram acentuadamente nos estados da Amazônia Ocidental brasileira, composta por Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. Este artigo tem o objetivo de analisar o aumento desses números, entre 2005 e 2017. A pesquisa utiliza análise de dados […]
As particularidades jurídicas da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-Território na Amazônia Ocidental: violações de direitos humanos e resistência
Rodolfo Jacarandá, André V. B. Gonçalves, Paloma C. Lima
Revista Quaestio Iuris
O trabalho analisa as formas de colonização da cidade de Porto Velho, a utilização do instituto da enfiteuse, a violação ao direito humano à moradia digna e propõe uma forma de defesa processual que privilegia a função social da propriedade. Utilizamos uma abordagem qualitativa, descritiva, […]
Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz
Rodolfo Jacarandá
Espaço Jurídico Journal of Law
Resumo: As teorias tradicionais de direitos humanos – teorias normativas e substantivas – estabelecem critérios gerais para que valores morais possam ser normativamente universalizados, além dos motivos para que sejam impostas obrigações para seu cumprimento. Nas últimas décadas, contudo, filósofos e teóricos do direito, preocupados […]
O fundacionismo filosófico em direitos humanos
Rodolfo Jacarandá
ethic@
O FUNDACIONISMO FILOSÓFICO EM DIREITOS HUMANOS A ideia de direitos humanos se transformou, gradualmente, no século XX, no discurso normativo primordial das relações internacionais. Nascido a partir de exigências práticas muito bem definidas, o vasto conjunto legal de normas de direitos humanos foi construído, contudo, […]
Os pressupostos filosóficos do maquiavelismo e o surgimento da via moderna em política
Rodolfo Jacarandá
Veritas - Revista de Filosofia PUCRS
No cenário intelectual do renascimento italiano o pensamento político de Nicolau Maquiavel antecedeu e influenciou grandes inovações que fundaram a modernidade. Um movimento geral de ideias definido no século XVI e XVII pelo conceito de maquiavelismo engendrou mudanças profundas na arquitetura conceitual dos pensadores e […]