Crime e punição na Amazônia Legal: Homicídios

O Grupo de Pesquisa Sociedades Punitivas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), coordenado pelo Prof. Rodolfo Jacarandá, acaba de lançar o relatório “Crime e Punição na Amazônia Legal: Homicídios”, com dados de todos os estados e de todos os municípios amazônicos, de 1996 a 2023.

A publicação é um marco para auxiliar na compreensão da dinâmica da violência homicida na região amazônica e levanta questões cruciais sobre segurança pública, políticas de combate à violência e desigualdades socioeconômicas que permeiam os nove estados da Amazônia Legal.

Um panorama preocupante da violência

Entre os achados mais alarmantes, o relatório destaca que, de 1996 a 2023, mais de 216 mil pessoas foram assassinadas em municípios da Amazônia Legal. O estado do Pará lidera em números absolutos, com 71.616 homicídios registrados no período, seguido por Maranhão e Amazonas. No entanto, a maior taxa média de homicídios por 100 mil habitantes foi registrada no Amapá, com impressionantes 44,45, muito acima da média nacional de 26,46 para o período.

Porto Velho, capital de Rondônia, é a capital amazônica mais violenta, com uma taxa média de homicídios de 50,75 por 100 mil habitantes no período estudado. Na análise de municípios com mais de 100 mil habitantes, Marabá (PA) é o maior destaque negativo, registrando a maior taxa média de homicídios da região.

Violência contra mulheres: uma crise silenciosa

O relatório também lança luz sobre a violência de gênero na Amazônia. Entre 2000 e 2023, mais de 14 mil mulheres foram assassinadas em municípios amazônicos. Estados como Acre, Roraima e Rondônia lideram com taxas superiores à média nacional, evidenciando um cenário crítico para mulheres na região.

O aumento do homicídio de mulheres é um destaque preocupante da publicação. De 2016 a 2023, estados da Amazônia Ocidental registraram uma taxa média de homicídios de mulheres 51% superior à média nacional. Rondônia e Amazonas lideraram os rankings em 2023, com taxas de 6,10 e 6,40 mortes por 100 mil mulheres, respectivamente.

As raízes da violência e os desafios para a segurança pública

Diversos fatores contribuem para o quadro alarmante descrito no relatório. Entre eles, destacam-se a presença de facções criminosas, o narcotráfico, conflitos fundiários e a violência ambiental associada ao desmatamento e ao garimpo ilegal.

Outro ponto abordado é a fragmentação da governança na região. Com baixos índices de densidade policial e a falta de coordenação entre órgãos de segurança e instituições ambientais, muitos territórios ficam vulneráveis à atuação de redes criminosas.

Convite à leitura e à ação

O Prof. Rodolfo Jacarandá enfatiza que este relatório é mais do que uma síntese de dados. “Nosso objetivo é provocar reflexões e subsidiar políticas públicas que possam transformar a realidade da Amazônia. O combate à violência requer uma abordagem integrada, que envolva governança efetiva, investimento em tecnologia e participação comunitária”, afirma.

Disponível neste link em https://rodolfojacaranda.com/publicacao/crime-e-punicao-na-amazonia-legal-homicidios/ , o relatório é uma leitura essencial para pesquisadores, formuladores de políticas públicas, jornalistas e qualquer pessoa interessada em entender e combater a violência na região amazônica.